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José Renato Borges
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José Renato Borges
Comentário ·
há 8 anos
Usucapião - Quadro esquemático, Cartilhas e Jurisprudência.
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Muito útil! Obrigado
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José Renato Borges
Comentário ·
há 8 anos
Ministros do STF discutem estender decisão sobre Lula para outros casos
Jota Info
·
há 8 anos
Não há nada de errado com o texto da CF/88 ao determinar que o cumprimento da pena seja após o trânsito em julgado, desde que o processo fosse célere e efetivo, não permitindo a prescrição dos crimes. O problema não é o comando constitucional, o problema é a morosidade do Judiciário e suas consequências, que a Carta não previu ao estabelecer o princípio da inocência.
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José Renato Borges
Comentário ·
há 9 anos
Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Estás equivocada Dra. Flávia, quanto ao efeito suspensivo dos embargos de que trata o art. 1026. Quando o legislador fez constar que os embargos de declaração não terão efeito suspensivo, quis dizer que a a eficácia da decisão recorrida não será afetada pela interposição dos aclaratórios, ou seja, o efeito suspensivo da redação do art. 1.026 está relacionado à eficácia da decisão recorrida e não ao prazo para interposição de eventuais recursos posteriores.
O advogado, neste contexto, pode pedir ao relator que atribua efeito suspensivo aos embargos de declaração, com o objetivo de suspender a eficácia da decisão embargada.
Outra questão é a interrupção do prazo para interposição de recursos. Isto não mudou, continua igual ao antigo
CPC
. Interposto os ED's interrompe-se o prazo recursal para interposição de quaisquer outros recursos, independente de pedido do advogado neste sentido (interrupção automática).
Atenciosamente,
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Marcelo Amorin
Comentário ·
há 7 anos
Para OAB, o objetivo da PEC 108 é calar a advocacia e desproteger o cidadão
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Com todo o respeito a defensiva do nobre Colega no texto publicado, mas a Ordem dos Advogados NÃO é esse excelente instrumento de defesa da sociedade, muito menos da própria classe. a AOB se vendeu a interesses escusos, não tem boca pra nada, muito menos para defender a classe. Atualmente seu papel é favorecer presidentes e seus pequenos grupos. Infelizmente!!
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José Roberto
Comentário ·
há 8 anos
Ministros do STF discutem estender decisão sobre Lula para outros casos
Jota Info
·
há 8 anos
Vou dar uma sugestão:
Criem uma quarta e uma quinta instância. Elevem o "trânsito em julgado" ao infinito.
Criem até uma décima, assim quem sabe continuemos a ser o país das bananas, como já estamos sendo conhecidos no exterior.
Ou perguntem ao réu como ele prefere a decisão.
É mais democrático.
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Edson Santana
Comentário ·
há 10 anos
Como não ser um Juiz de Direito? Fácil, leia as decisões de Sérgio Moro
Rômulo de Andrade Moreira
·
há 10 anos
Sérgio Moro vc está de parabéns, merece todo nosso respeito, não se intimida com essas pessoas que não teve essa coragem pra defender o Brasil desses corruptos, o povo brasileiro está do seu lado. Parabéns
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